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O desmatamento na Amazônia recuou 40% nos três primeiros meses de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao lançar um programa com investimento de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater a derrubada de árvores e incêndios florestais no bioma.
Marina destacou que a queda no desmatamento no primeiro trimestre é “altamente significativa” porque ocorre acima de uma queda anterior de 50% na derrubada de árvores na Amazônia no acumulado de 2023 sobre 2022.
Dados preliminares de satélite disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até 28 de março mostraram que 492 quilômetros quadrados da Amazônia foram desmatados no período, uma queda de 41,8% em uma base anual de comparação.
No ano passado inteiro, 5.153 quilômetros quadrados da maior floresta tropical do mundo foram desmatados no Brasil, uma queda de 49,9% em relação a 2022 e o nível mais baixo desde 2018, embora ainda seja uma área mais de seis vezes o tamanho da cidade de Nova York.
Marina creditou a queda no desmatamento no ano passado à retomada das ações de fiscalização após o enfraquecimento das medidas no governo Bolsonaro, e lembrou que a partir deste ano entraram em vigor programas de pagamento por serviços florestais, de infraestrutura e ações de viabilidade econômica para a Amazônia.
A iniciativa inclui o programa de apoio a 70 municípios que concentraram cerca de 78% do desmatamento na região em 2022, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Entre os municípios alvos da ação, 53 já se inscreveram no programa.
O investimento de R$ 730 milhões nos próximos três anos, podendo ser aumentado, inclui ações de regularização fundiária, recuperação de áreas de floresta, implantação de brigadas de combate a incêndios florestais e pagamento de serviços ambientais para agricultores florestais e assentados.
“Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do ‘pagamento por performance’: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento”, disse o ministério em comunicado.
Dos 17 municípios restantes do chamado “arco do desmatamento” que ainda não aderiram ao programa, dois afirmaram que não irão participar, de acordo com o secretário de Combate ao Desmatamento do ministério, André Lima. Os demais estão ainda analisando.
O Mato Grosso tem 22 cidade no arco do desmatamento, e dessas, 11 ainda não assinaram o acordo. No Pará, de 26 cidades, quatro ainda não participam. Entre elas, o município de Senador Porfírio, que ficou famoso em 2019 por produtores rurais terem organizado um “dia do fogo” para queimar árvores.
Floresta em pé
A ministra do Meio Ambiente disse ainda que o governo está trabalhando para tirar rapidamente do papel a ideia do fundo de preservação da floresta, anunciado no fim do ano passado, para que os países ricos invistam no pagamento por serviços florestais em nações em desenvolvimento.
Entre os possíveis investidores estariam Alemanha, Noruega, Reino Unido e França e, segundo a ministra, há um potencial de arrecadar mais recursos do que o Fundo Amazônia.
A intenção é que todos os países com florestas tropicais possam receber recursos para financiar a manutenção das florestas, entre eles o Brasil.
“Espero que até a COP30 (Belém, 2025) possamos ter acesso a esses recursos para manter a floresta preservada”, disse.
(Por Lisandra ParaguassuEdição de Pedro Fonseca)
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