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Primeiro compromisso do presidente eleito no exterior é a COP-27, onde nova política para o meio ambiente do país deve ser apresentada
A preservação da mais importante floresta tropical do mundo, a Amazônia, apresenta-se como o ponto mais importante para a reconstrução da política internacional do Brasil, bem como a imagem do país no exterior, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Ao receber os cumprimentos de presidentes e primeiros-ministros, Lula ouviu sobre a necessidade de o Brasil reestruturar suas ações de proteção da Amazônia, assumindo, assim, o protagonismo global no combate às mudanças climáticas.
Um exemplo desta conversa aconteceu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem Lula conversou por telefone um dia após a votação do segundo turno. O gesto mostrou o peso e a responsabilidade de Lula para reposicionar o Brasil no debate climático global.
As questões amazônica e ambiental foram tratadas nos telefonemas com os líderes da França, Emmanuel Macron, da Espanha, Pedro Sánchez, e da Alemanha, Olaf Scholz. A Amazônia também foi um dos temas discutidos por Lula com o vizinho Gustavo Petro, da Colômbia. A participação do presidente eleito na conferência do clima da ONU no Egito, a COP-27, como primeiro compromisso internacional é a prova da relevância do debate ambiental.
Ainda durante a campanha eleitoral, Lula já colocava a proteção da Amazônia como uma de suas prioridades para um eventual terceiro mandato. Entre as promessas estava a retomada das ações de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e as invasões a terras indígenas. Todos estes problemas se agravaram nos últimos qutro anos.
Desde 2019, com a chegada de Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto, o Brasil passou a ser visto como um pária na comunidade internacional, justamente por conta da política anti-ambiental e anti-indígena adotadas por seu governo.
Como consequência, todos os biomas passaram a registrar aumentos recordes nas taxas de desmatamento, com a devastação da Amazônia sendo a que mais chama a atenção do mundo por sua importância na regulação do clima.
Com sua estratégia de deixar a “boiada passar”, o governo Bolsonaro acabou por deixar o Brasil isolado na política de relações internacionais. A visão anti-globalista e de escolher apenas países governados pela direita, adotada pelo Itamaraty, também contribuiu para agravar o isolamento.
Com o retorno de Lula ao Planalto, a perspectiva é de o país reconstruir a política internacional, tendo o compromisso de recuperar as políticas de preservação da Floresta Amazônica como um de seus principais trunfos. Em entrevista ao O Globo, o ex-chanceler dos dois primeiros governos Lula, Celso Amorim apontou a questão climática como um dos nortes da política externa a partir de 2023.
“Há uma clareza de que o clima é um tema central nas ações internas relativas ao desenvolvimento e na política internacional”, disse Amorim, cotado para voltar a assumir o Ministério das Relações Exteriores.
Ex-governador e ex-senador pelo Acre, o engenheiro florestal Jorge Viana (PT) avalia que, após a questão econômica, com prioridade no combate à fome e à pobreza, outra preocupação do presidente eleito é a agenda ambiental para lidar com as mudanças climáticas, estando a Amazônia na posição central.
“O país que tem a maior floresta tropical do planeta, e que pegou nos últimos anos o governo Bolsonaro na contramão da história, pode e precisa se recompor imediatamente diante do mundo, com um posicionamento político que o presidente Lula já tem assumido em fazer com que o Brasil volte a ser protagonista no enfrentamento das mudanças climáticas”, afirma Viana ao ((o)) eco.
Em 2012, Jorge Viana foi o relator do novo Código Florestal no Senado. “O Brasil vai ter que se reposicionar para dentro e para fora. No caso específico da Amazônia, eu acho que nessa agenda de enfrentar as mazelas sociais e enfrentar as mudanças climáticas, a Amazônia é a joia da coroa. Não dá para o Brasil querer cumprir suas metas de redução, e ajudar o mundo a reduzir as emissões [dos gases do efeito estufa] sem ter florestas no meio”, ressalta ele.
Para o petista, a Amazônia tem um grande potencial nos próximos anos ao assumir este protagonismo global. “Eu entendo que abre-se para a Amazônia uma oportunidade extraordinária. Nós podemos ter a implementação de programas de restauração florestal, de fim do desmatamento ilegal e melhor aproveitamento das áreas com grande ganho econômico para quem vive na Amazônia e para todo o Brasil”.
“Nós nunca tivemos a oportunidade tão grande de inserir a Amazônia na economia brasileira, com a força da biodiversidade, com o papel que a nossa região tem a cumprir na agenda do clima como agora”, analisa o ex-governador acreano.
Com 20 anos de experiência em negociações sobre clima, o jornalista Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, afirma que a preservação da Floresta Amazônica é crucial para que o “teto” de um grau e meio no aumento da temperatura da Terra, em relação ao período pré-industrial, não seja ultrapassado. Como ele destaca, o desmatamento e as queimadas no bioma estão entre os principais emissores de gases do efeito estufa.
“Se o desmatamento na Amazônia não for contido, a chance da humanidade ficar num grau e meio de limitação do aumento da temperatura, preconizado pelo Acordo de Paris, tende a zero. Não tem como se manter dentro das metas do Acordo de Paris sem resolver a questão do desmatamento tropical, em especial da Amazônia, que é a principal floresta tropical do mundo”, diz Claudio Angelo.
Como ele destaca, o Brasil já tem uma grande expertise em questão de negociações climáticas, o que também foi relegado pelo governo Bolsonaro. “O Brasil é um ator muito importante pelo seu tamanho e peso. De fato há uma esperança de que com o Lula o Brasil retome esse protagonismo, mas se desengajou do processo [de negociações climáticas], mas que agora retorna.É natural que todo mundo esteja afim de conversar com o Brasil e saber o que irá fazer para controlar o desmatamento.”
Entre essas medidas de combate à devastação da floresta, defende Angelo, está a retomada das ações de comando e controle do Ibama e ICMBio. No governo Bolsonaro, os dois órgãos passaram por um processo de desmonte, com os agentes sofrendo pressões e assédios para não exercerem suas funções, além da retirada de recursos.
Para ele, as quadrilhas de criminosos ambientais da Amazônia precisam voltar a ter medo da polícia e das fiscalizações. Uma das ações imediatas, aponta ele, é a desintrusão de terras indígenas cujas invasões foram fomentadas pelo governo Bolsonaro, sobretudo por garimpos. A TI Yanomami seria a mais urgente, diz.
Por: Fabio Pontes
Fonte: O Eco