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A Comissão do Senado que investiga as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte, a partir dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, aprovou nesta quarta (6) relatório preliminar sobre as medidas que podem ser adotadas para atender as demandas na região.
O relator ad hoc, indicado devido à missão in loco no Vale do Javari, Tabatinga e Atalaia do Norte, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou no relatório que “há um frágil entendimento entre as autoridades envolvidas na investigação acerca da competência estadual ou federal”. Com isso, dificulta a investigação dos crimes e monitoramento das fronteiras.
“(…) O que pode resultar em atrasos e perda de oportunidades, ou mesmo prescrição dos crimes, como ocorreu em outros casos. Além disso, o parco efetivo de segurança coloca em risco todos que, de um modo ou de outro, contrariam os interesses de poderosos criminosos que atuam na região”, disse Contarato no texto.
Para o senador, que teve o apoio da comissão, é urgente que seja garantida segurança para a força-tarefa e que a competência investigativa seja definida claramente, inclusive no caso do assassinato do servidor da Funai Maxciel, em 2019 .
Foi abordado também no relatório a necessidade de maior atenção do Estado aos indígenas, que acabam arriscando a vida e defendendo as terras por conta própria, o que acabam em pequenas “guerras” com o crime organizado e garimpos ilegais.
“Pedem, a todo momento, que a soberania brasileira seja exercida de fato, que as leis sejam cumpridas, que as pessoas tenham seus direitos garantidos e que os indígenas possam viver em paz nas terras,” completou.
Por fim, a comissão pede ainda que projetos e políticas públicas de desenvolvimento sustentável que permitam aos indígenas e não-indígenas viver dignamente, em paz e harmonia, sem que tenham que agir em função da ausência dos órgãos públicos.
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