Da proteção da Amazônia às energias renováveis: os planos dos presidenciáveis para o meio ambiente

Ao abordarem a pauta ambiental, os candidatos à Presidência apontam para a necessidade de proteger a Amazônia, combatendo as queimadas e o desmatamento na maior floresta do mundo. Para solucionar essa questão, apostam em caminhos diferentes, da remuneração de donos de terra que preservam mais áreas do que o mínimo previsto em lei ao fortalecimento dos órgãos de fiscalização no combate a madeireiros, garimpeiros e grileiros.

As propostas para a área ambiental também passam pela mudança da matriz energética em busca de uma energia mais limpa; a implementação de um mercado de créditos de carbono; iniciativas que preservem os biomas brasileiros; e o fortalecimento das ações de conservação do mar brasileiro.

A CNN elencou algumas das principais propostas e metas abordadas nos planos de governo dos candidatos sobre meio ambiente. Os projetos, incluindo outros temas, podem ser consultados na íntegra através do site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira abaixo.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula diz ter compromisso com a sustentabilidade ambiental e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, “isso requer cuidar das riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia do país, participando de um esforço mundial para combater a crise climática”.

O plano prevê a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e o avanço na transição ecológica e energética, incentivando a economia verde.

Lula diz que, se eleito, combaterá o uso predatório dos recursos naturais e estimulará atividades econômicas de menor impacto. Para isso, o projeto petista pretende “recuperar” a capacidade de empresas estatais e fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai.

O projeto diz que a atividade minerária deve ser estimulada, mas com proteção ao meio ambiente. Além disso, afirma que o padrão de regulação da mineração deve ser aperfeiçoado e a atividade ilegal, particularmente na Amazônia, “duramente combatida”.

Em outro trecho, Lula se compromete com o combate a crimes ambientais praticados por milícias, grileiros e madeireiros. O plano diz que será promovido o “combate implacável” ao “desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”.

O petista ainda menciona a preservação dos biomas brasileiros e a conservação da zona econômica exclusiva brasileira no oceano Atlântico e zonas costeiras. Por fim, cita o “destravamento do potencial econômico e social da economia da biodiversidade”.

Jair Bolsonaro (PL)

Bolsonaro diz ser importante conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social. Segundo ele, é necessário estimular o desenvolvimento sustentável e apoiar iniciativas “coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir com o futuro do planeta”.

Ao citar a “economia verde”, o presidente diz que o Brasil pode oferecer Green Bonds (títulos verdes) para financiar investimentos sustentáveis, como infraestrutura de energia limpa e renovável, e atuar no mercado de créditos de carbono, pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

Bolsonaro cita a tecnologia e a inovação como aliadas para a sustentabilidade ambiental. Seu plano prevê o fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais. Ainda diz ser necessário dar transparência para que sejam determinadas metodologias que balizem as políticas públicas contra queimadas de maneira mais assertiva.

O projeto também aponta para o fortalecimento de “incentivos positivos” para a promoção de modelos produtivos sustentáveis. Neste sentido, cita o programa “Floresta+”, que estimula a conservação e a prevenção do desmatamento e incêndios através de incentivos financeiros privados.

O plano de governo menciona o fortalecimento e a ampliação das políticas públicas de promoção do verde e do desenvolvimento sustentável; promoção da pesca; fortalecimento da Justiça Ambiental; a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Em relação à Amazônia, Bolsonaro diz ser necessário defendê-la, protegê-la e promover seu desenvolvimento sustentável. Ele menciona a defesa da soberania da região, a abertura de novas possibilidades de empreendedorismo individual e coletivo na região, além do combate a crimes nacionais e transnacionais na floresta.

Ciro Gomes (PDT)

Ciro afirma que “o crescimento do Brasil passa necessariamente por uma agenda ambiental clara, capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado”.

Para ele, é essencial a realização, de forma imediata, de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica.

Ciro sugere uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, para contribuir com a redução do desmatamento. Segundo o pedetista, “trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta”.

O ex-ministro aponta para a necessidade de envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis, mas que excluam a derrubada da floresta.

Além disso, Ciro menciona a pesquisa científica e tecnológica para encontrar novos produtos e formas de produção, que, segundo ele, “serão essenciais para preservar a floresta, possibilitar o seu manejo sustentável e garantir a realização de atividades econômicas à população local”.

Ao destrinchar o seu plano para a Petrobras, Ciro diz querer transformar a estatal em uma empresa “de ponta” no desenvolvimento de novas fontes de energia. Seu objetivo é utilizar recursos naturais e desenvolver energia “boa, barata e progressivamente limpa”. Entre as formas, ele cita a eólica, a solar e a baseada na produção de hidrogênio verde.

Simone Tebet (MDB)

Simone Tebet diz que, em seu eventual governo, a agenda da sustentabilidade estará em todas as políticas e ações. “Sem preservação não há futuro para ninguém”, justifica o plano. Ela pretende deter a devastação da Amazônia, recuperar as áreas degradadas e investir em infraestrutura social para assegurar as condições de vida dos que moram na região.

Segundo ela, é necessário acabar “com a falsa dicotomia que opõe meio ambiente e desenvolvimento”.

Tebet diz que enfrentará grileiros, invasores, madeireiros e garimpeiros que “atuam à margem da lei e destroem nossa natureza e nossa ecologia”. Seu projeto prevê o “desmatamento zero”. Além disso, a senadora pretende antecipar as metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas em acordos internacionais.

Ela pretende acelerar a transição energética para uma matriz mais limpa, renovável, segura, barata e eficiente de energia de baixo carbono, e cita a aplicação em transportes públicos nos grandes centros urbanos.

O projeto ainda prevê a “recuperação” de mecanismos de controle e órgãos fiscalização; a criação de um cadastro nacional de empresas, projetos e pessoas que promovem desmatamento; a organização e regulamentação de sistema nacional para o mercado de créditos de carbono; o “retorno” do Fundo da Amazônia; e a implementação de um sistema de observação do mar brasileiro, com foco na conservação e uso sustentável do bioma marinho.

A senadora ainda pretende promover iniciativas para pagamento por serviços ambientais a proprietários que mantêm área de floresta ou vegetação nativa preservada além dos mínimos obrigatórios.

Felipe D’Avila (Novo)

O plano do candidato diz ser “consenso” que o planeta precisa reduzir suas emissões de carbono. Segundo o presidenciável, o Brasil “tem condições” de ser líder neste processo.

D’Avila aponta que, sob seu governo, o Brasil buscaria se tornar um país “carbono zero”.

Outro objetivo é preservar a Amazônia e demais biomas, a fim de garantir emprego e renda a populações que vivem nessas regiões. “Manter a floresta em pé, além de ser vital para o ambiente, será mais lucrativo do que derrubar as árvores”, diz o programa.

José Maria Eymael (DC)

A política voltada ao meio ambiente do plano de governo é resumida em um único tópico: “Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la”.

Leonardo Péricles (UP)

O plano de governo do UP prevê a realização de um programa de transição das matrizes energéticas e de extração de matérias primas que “respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais”. Além disso, pretende aumentar a fiscalização de atividades com impacto ambiental.

Pablo Marçal (Pros)

Sem dar maiores detalhes, Marçal afirma que o Brasil deve aproveitar suas condições climáticas para desenvolver pólos de produção de energia limpa, como eólica e solar. O candidato diz que pretende “incentivar e controlar a extração de madeira e minérios”.

Padre Kelmon (PTB)

Em breve parágrafo, o plano de governo de Kelmon diz considerar “imprescindível que a exploração dos recursos naturais seja feita de maneira racional, estabelecendo-se a conservação e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente”.

Sofia Manzano (PCB)

Sofia Manzano propõe a recuperação de florestas devastadas e a revitalização de rios, lagos e nascentes por meio de um programa de recuperação das matas ciliares. O projeto aponta para a redução da atividade pecuária e a expansão das reservas florestais.

Soraya Thronicke (União Brasil)

Na área ambiental, a candidata diz estar comprometida em proteger a Floresta Amazônica, reduzir o desmatamento e recuperar áreas degradadas. Ela pretende promover a segurança jurídica de investimentos de baixo carbono e capacitar profissionalmente a população da região amazônica.

A candidata pretende implementar sistemas que mitiguem os impactos da má distribuição de chuva, inclusive em período de estiagem, e o investimento na produção de energia limpa e na eficiência energética. Thronicke também cita que quer tornar o país uma referência no cumprimento de metas climáticas internacionais.

Além disso, diz que revisará as Unidades de Conservação atualmente existentes, “avaliando sua atual pertinência, a viabilidade de gestão pública e considerando as comunidades atingidas”.

Vera Lúcia (PSTU)

Segundo Vera Lúcia, há necessidade de o Brasil estabelecer um plano de desenvolvimento econômico que considere a preservação do meio ambiente. Para isso, propõe “enfrentar as grandes empresas” que ameaçam os biomas brasileiros.

Entre as propostas estão expropriar as madeireiras, prender garimpeiros ilegais e grileiros; fortalecer os órgãos ambientais, estabelecer normas para a redução da emissão de carbono e usar fontes limpas de energia.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos — Os candidatos e as candidatas a presidente em 2022