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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (9) uma parceria de R$ 730 milhões com os municípios para combater o desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.
Ao todo, o programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+ até 2027. O projeto faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), relançado no ano passado e que havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Para a iniciativa, o governo identificou 70 municípios que, juntos, responderam por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022. Até o momento, 53 cidades já aderiram ao programa.
Ao anunciar o projeto, Lula voltou a reafirmar a meta do Brasil de atingir o desmatamento ilegal zero até 2030.
Nós não queremos fugir do assunto. Nós temos um compromisso, assumido por conta e risco nosso, de que até 2030 a gente vai anunciar ao mundo desmatamento zero neste país. E nós queremos transformar isso num compromisso do povo brasileiro
Luiz Inácio Lula da Silva
Durante seu discurso, o presidente disse que bilionários estão tentando fazer foguetes para o espaço quando, na verdade, precisam “aprender a viver” no planeta Terra.
A fala não fez referência direta ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), da Starlink e da SpaceX. Esta última tem lançado veículos espaciais tripulados.
Nos últimos dias, Musk se envolveu em polêmicas com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Hoje, nós temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. […] Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra [algo no] espaço lá fora. Não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui. Ele vai ter que usar muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui”, afirmou Lula.
O programa
O monitoramento será feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Para participar do programa, os municípios devem assinar um termo de adesão até 30 de abril deste ano.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo quer focar em processos de regularização fundiária para que os agricultores tenham acesso a crédito.
“Esse plano é para que se cumpra a nossa vontade que a Amazônia possa ser preservada sem manter nossa população em estado de penúria. […] Esses mais de R$ 700 milhões são apenas o começo”, disse.
“Para além de combater o desmatamento, queimada, viabilizar crédito e regularização fundiária, criar escritórios, criar as brigadas para combater incêndios, para além de tudo isso, o que a gente faz aqui? Criando uma memória para filhos, netos, para aqueles que virão”, completou.
Cada município que adere ao programa recebe R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação, como:
- escritório de governança para fornecer informações sobre o desmatamento em tempo real;
- regularização fundiária e ambiental;
- assistência técnica e extensão rural para a produção sustentável;
- pagamento por serviços ambientais e conservação da floresta, e promoção de ações de recuperação ambientais nas propriedades de agricultores familiares;
- brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais nos primeiros dois anos de adesão;
- pagamento por serviços ambientais para assentamentos.
Segundo o Palácio do Planalto, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido nos municípios.
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