Com o embate entre Petrobras e Ibama pela autorização para explorar a Margem Equatorial, as buscas pelo termo “petróleo” tiveram picos durante 2023 no estado do Amapá, segundo dados do Google Trends.
O governo federal havia estimado em maio deste ano que seria possível extrair 10 bilhões de barris de petróleo na Foz do Amazonas, área na Margem Equatorial, que inclui o Amapá.
Porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou autorização para atividades petrolíferas na região em maio de 2023. Com a recusa, foi iniciada uma batalha política e ambiental ao redor do tema, e a cada atualização o termo “petróleo” subia nas buscas no estado.
No gráfico acima, é possível perceber que os maiores picos de busca desde que a discussão sobre a Margem Equatorial começou foram em maio, agosto e outubro.
De acordo com o Google Trends, os números representam o interesse de pesquisa relativo ao ponto mais alto no gráfico de uma determinada região em um dado período.
Um valor de 100 representa o pico de popularidade de um termo. Um valor de 50 significa que o termo teve metade da popularidade. Uma pontuação de 0 significa que não havia dados suficientes sobre o termo.
O que é a Margem Equatorial
A Margem Equatorial é uma região situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. Próxima à Linha do Equador, a área se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa.
Na costa brasileira, a região abarca a Bacia Potiguar, no Ceará; de Barreirinhas, no Pará-Maranhão; e da Foz do Amazonas. A perfuração pleiteada pela Petrobras ocorreria na área desta última, a cerca de 160 quilômetros do ponto mais próximo da costa, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 2.880 metros de profundidade.
Descobertas recentes nas regiões de Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que também fazem parte da margem, esquentam as projeções sobre o potencial petrolífero da área.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, que fica na área marítima pertencente ao Amapá, foi iniciado em 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto.
É sobre esse bloco que se dá o imbróglio com o Ibama. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
Petrobras e capacidade petrolífera
Segundo a Petrobras, pelas características do óleo e pela estimativa dos volumes existentes, a Margem Equatorial desperta interesse não só da indústria brasileira, como também do mercado internacional de petróleo e gás.
O Plano Estratégico da Petrobras (2023-2027) prevê um investimento de US$ 2,9 bi nessa região nos próximos cinco anos e a perfuração de 16 poços.
Entretanto, a bacia é considerada uma região de sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação, Terras Indígenas, mangues, corais e esponjas, além de biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
Segundo a estatal, a região “conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros”. “Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um desenvolvimento regional e nacional”, diz.
Primeira autorização para perfuração da Margem Equatorial
Em 29 de setembro, o Ibama emitiu a primeira licença ambiental para atividades de petróleo e gás na Margem Equatorial. No caso, autorizou pesquisas na região da Bacia Potiguar, que se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte.
Pouco tempo depois, em 2 de outubro, a Petrobras conseguiu uma licença ambiental do Ibama para perfuração na Bacia Potiguar. A estatal estimou investir US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,522 bilhão) na perfuração de dois poços exploratórios de petróleo e gás em águas profundas na região, segundo informou a Reuters.
Entretanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou à CNN no mesmo dia que o pedido para a atuação da empresa na Foz do Amazonas ainda demandaria uma avaliação criteriosa dos estudos mais recentes sobre a região.
Ele explicou que explica que a licença concedida para a petroleira estatal se tratava da renovação de uma licença vencida, que foi aprovada dez anos atrás, em uma região localizada no litoral do Rio Grande do Norte.
No dia 11 de outubro, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, destacou que a empresa espera receber licença para explorar Foz do Rio Amazonas até 2024.
Linha do tempo da disputa pela exploração da Margem Equatorial em 2023:
*publicado por Tiago Tortella, da CNN
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