O lucro de produtos que utilizam elementos da biodiversidade da Amazônia pode não chegar aos povos indígenas, aponta uma pesquisa feita a partir de um levantamento de dados na plataforma eletrônica Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), de 2017 a 2022.
O estudo identificou 150.538 cadastros de acesso a patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Desses, 87% indicam apenas acesso a patrimônio genético, não associado a conhecimentos tradicionais. Apenas 13% declaram acessar CTA, mas sem identificação do povo ou comunidade detentora em sua maioria.
A pesquisa, que investiga o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA) no Brasil e o mecanismo de repartição de benefícios gerados a partir do uso desse conhecimento, foi apresentada pela equipe do Escolhas ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) nesta quarta-feira (18), no Ministério de Meio Ambiente (MMA), em Brasília.
Também foram identificados, no mesmo período, 19.354 cadastros de notificação de produtos acabados desenvolvidos a partir do acesso a patrimônio genético e/ou CTA. Mais uma vez, a maior parte (91%) das notificações são de produtos desenvolvidos apenas com patrimônio genético, sem CTA.
Os números evidenciam o problema da não identificação dos CTAs, o que facilita a apropriação indevida desses conhecimentos, segundo o Instituto Escolhas, responsável pelo monitoramento.
A rã amazônica kambô (Phyllomedusa bicolor), por exemplo, cuja secreção é usada como medicina por diversos povos indígenas amazônicos, ilustra uma das apropriações dos conhecimentos tradicionais. A substância tem 11 registros de patentes em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia.
“Discutir e aprimorar o monitoramento do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético por pesquisadores e empresas é fundamental para fortalecer a bioeconomia e garantir direitos dos povos e comunidades tradicionais detentores desses conhecimentos”, afirma Jaqueline Ferreira, do Instituto Escolhas.
O Instituto analisou ainda legislação e ferramentas disponíveis de monitoramento e elaborou uma proposta de banco de dados para ser usada para subsidiar o ministério na construção de uma ferramenta brasileira de rastreabilidade do acesso e monitoramento do uso de CTA.
A proposta foi entregue, no dia 25 de agosto, à Câmara Setorial das Guardiães e Guardiões da Biodiversidade, instância do CGen.
*Sob supervisão de Márcia Barros, da CNN em São Paulo
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