O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu, neste domingo (10), que a preservação da Floresta Amazônica ande lado a lado de uma economia sustentável. Em entrevista à CNN, durante a COP28, o ministro sugeriu a criação do que chamou de uma “bioeconomia da floresta” para a Amazônia.
“Precisamos dar sustentabilidade para as mais de 20 milhões de pessoas que vivem na região. A ideia de bioeconomia por enquanto é um rótulo, mas precisamos colocar coisas substantivas debaixo deste rótulo, que é uma industrialização que preserve a floresta, o uso da sabedoria das populações locais, que possa prestar contribuição para a medicina em geral, cosméticos, novos tecidos. Há muitas coisas que podem ser extraídas da floresta, mas depende de ciência, tecnologia, investimento e inovação. Portanto, ao lado da necessidade de preservação da floresta, é preciso também dar sustentabilidade econômico-social para os povos da região”, disse.
O ministro ainda defendeu que o Brasil desempenhe um papel de liderança ambiental, ao explorar o potencial do país no uso de energias limpas. “O Brasil vai ter que encontrar um equilíbrio entre uma inevitável exploração de petróleo ainda, com uma necessária transição energética”.
Agronegócio
O representante da Suprema Corte disse ainda, em entrevista à CNN, que não há necessidade de tratar a preservação da Amazônia e o agronegócio legítimo como polos opostos.
“O agronegócio se tornou uma das principais fontes de riqueza no país. É a locomotiva da economia brasileira e deve ser tratada com a importância que tem. Eu penso que esse antagonismo, entre agronegócio e meio-ambiente foi artificialmente criado e ele é absolutamente não existe. O país depende do agronegócio para o seu desenvolvimento e o agronegócio depende da proteção ambiental”, disse.
Defesa ambiental
Barroso participa da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ao lado da ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara.
Ao lado de Guajajara, o ministro afirmou que a Suprema Corte tem o papel de defender os direitos ambientais, mesmo quando não há maioria no legislativo. De acordo com o ministro, é uma “causa da humanidade que precisa ser avançada”.
“É um papel iluminista. É um papel excepcional. Raríssimo, mas muito importante que é a proteção dos direitos ambientais, mesmo quando as maiorias legislativas não tenham atuado. E mesmo quando a maioria da sociedade esteja desmobilizada. Ainda assim é preciso empurrar a história na direção certa”, disse Barroso.
O STF decidiu, em setembro, que a tese do marco temporal nas terras indígenas é inconstitucional. Ao final do mês, após a derrubada pela suprema corte, o Senado aprovou um projeto de lei, apoiado pela bancada ruralista, que cria um marco temporal para terras indígenas. O trecho da proposta foi vetado pelo presidente Lula. Agora cabe ao Congresso analisar o veto do Presidente da República. O caso pode ser judicializado na Suprema Corte, caso o veto seja derrubado pelos parlamentares.
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